Proposta de Padronização do Património Cultural Classificado

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Saudações a todos.

Venho por este meio anunciar a proposta de padronização do património nacional edificado elaborada por mim e pelo Jorge Pinho há uns anos, mas que, por falta de tempo, nunca foi levada a discussão nem votação.

A proposta encontra-se aqui:
https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Portugal/Propostas/Património_edificado

A discussão ficará aberta durante três semanas a contar das 00h00 de dia 15 de dezembro, à qual se seguirá a votação.
Além deste fórum, iremos privilegiar ainda o debate na página de discussão da proposta, no canal Telegram e na mailing list.

Cumprimentos,
António Madeira.

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Olá,
Partilho aqui a resposta que deixei da página de discussão. Esta é uma proposta que me é muito cara, pois tenho experiência na área, já adicionei informação do género no mapa e sentia falta de um esforço coordenado da parte da nossa comunidade. Acho-a bem executada e apresentada, mas deixo algumas sugestões para a tornar mais completa:

  1. Clareza de conceitos: para efeitos de documentação, é melhor alinhar a terminologia da proposta com aquela usada pela DGPC. Embora seja óbvio o sentido de “Património edificado”, a DGPC não faz uso do termo e divide o património cultural em “Património Arquitectónico”, “Património Imóvel” e “Património Móvel”. O último, referente a obras de arte, não interessará contemplar nesta proposta, mas o Património Imóvel sim, pois há casos concretos que estão inventariados mas não são edifícios, (e.g. Campo da Batalha de Aljubarrota). Alternativamente, a proposta podia apenas adoptar a expressão “Património Cultural”.
    Além disso, não se está a fazer a distinção entre património classificado de património inventariado. Embora a proposta se refira essencialmente ao primeiro caso (património ao qual já foi atribuído um protection_title=*, publicado em Diário da República), há muito património inventariado, mas não classificado, que interessa mapear no OSM e cuja padronização deve também ser enquadrada.

  2. SIPA: acontece que a base de dados da DGPC é uma reforma incompleta da sua antecessora SIPA. Este sistema, apesar de sempre ter funcionado muito mal e estar praticamente em vias de obsolescência, contém ainda muita informação que a DGPC não cobre, pois só o SIPA tem até ao momento fichas de património não classificado. A DGPC formulou ainda novos números de referência, pelo que um ref:dgpc=* é diferente de um ref:ipa=*, e nem todos os lugares têm ambos os cotejos.

  3. heritage:website: Para ligar um objecto OSM à respectiva página web, seria então necessário acrescentar a tag heritage:website:sipa=* (taginfo, 2026 usos). De notar a incongruência entre ipa e sipa nos pontos 2. e 3. Isso tem a ver com o facto de em linguagem corrente se dizer que um lugar “tem um número IPA” mas “tem uma página no SIPA”. Acho que se podia ainda uniformizar esta nomenclatura para sipa através de uma modificação em massa, mas quereria ouvir a opinião do hvalentim, que foi quem adicionou muitos dos ref:ipa=* (taginfo, overpass).

  4. Categorias de protecção em falta: Além dos Monumentos e Imóveis, faltam ainda os Conjuntos e os Sìtios. Se for tido em conta a adaptação semântica da Padronização de “edifícios” para “bens culturais”, estas adições fazem ainda mais sentido.

  1. Tags opcionais: Uma ficha de património contém mais informações passíveis de serem adicionadas ao OSM:
  • architect=* + architect:wikidata=*, embora disponível para poucos casos;
  • ownership=* (DGPC/SIPA apenas atribuem o equivalente a =public e =private)
  • owner=*, quando não particular (e.g. owner=Santa Casa da Misericórdia);
  • heritage:ref, actualmente usada em Portugal (taginfo, overpass) para as abreviações dos protection_title (valores possíveis: MN, IIP, IIM, CIP, CIM, SIP, SIM), mas usada no estrangeiro com valores numéricos. Talvez a key possa ser algo como protection_title:ref ou ref:protection_title.
  1. Tags não recomendadas:
  • start_date=*, a menos que se saiba comprovadamente uma data de criação de um dado lugar, não recomendaria copiar o que está escrito na DGPC/SIPA, pois uma grande falha das bases de dados portuguesas é a má qualidade das caracterizações escritas, que muitas vezes usam vocabulário inadequado, precipitam-se a estimar datações e não são actualizadas para reflectir as descobertas científicas mais recentes.

  1. Relações: alguns monumentos são constituídos por mais que um objecto físico, pelo que estes devem ser agrupados numa relação que descreva uma só vez a respectiva informação patrimonial. Pessoalmente, ainda não ganhei experiência com relações, pelo que incluir um breve tutorial de como o fazer na documentação da Padronização, ou pelo menos um link a uma página apropriada, pode ajudar quem se interesse por esta tarefa a executá-la bem.

  2. Monitorização: finalmente, se esta proposta for aprovada, seria interessante transformá-la num Projecto, criando a devida página com uma lista completa de lugares mapeados/a mapear, dividida por regiões, um pouco à semelhança do Projecto de Importação de Endereços.

Edit: Reparei agora que já contemplam os Conjuntos e Sítios. O ponto 4. torna-se então redundante.

Votos de bom trabalho,
Selva

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Obrigado pela resposta pormenorizada, @aselvadeasfalto.
Assim que tiver um tempinho, irei dar-lhe a devida atenção e responder ponto por ponto.

Cumprimentos,
António.

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Ao contrário do que é defendido pelo @aselvadeasfalto considero que esta proposta deve conter apenas o património classificado, excluindo todo o património não classificado.

Se o património foi classificado sabemos qual o seu nível de proteção pelo que se consegue associar classificar de imediato a etiqueta heritage=*

Quanto ao património que foi objeto de classificação junto da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e que foi rejeitado podemos dizer o seguinte:

1 - A partir do momento que o processo é “chumbado” na categoria de proteção proposta, a sua designação como património tem tanto valor como um outro qualquer que não tenha sido submetido à avaliação da DGPC.

2 - A ficha do imóvel permanece na base de dados do SIPA mesmo que a DGPC rejeite a classificação proposta, aparecendo descrito no SIPA sem qualquer tipo de proteção legal.

Assim, depois de chumbada a classificação pela DGPC, pelo facto de constar da base de dados SIPA não lhe dá nenhuma categoria adicional que teria um outro qualquer imóvel que nunca tenha sido objeto de tentativa de classificação.

Em conclusão, a única base de dados que tem valor legal é a da DGPC, porque está validada pelo diploma legal publicado no Diário da Republica depois de aprovado pelo Conselho de Ministros ou por quem este delegar, no caso de classificação de âmbito Nacional, ou aprovado pela Câmara Municipal, no caso da classificação ser de âmbito municipal. Em qualquer dos casos a publicação do diploma legal de classificação tem que ser feita em Diário da República.

Quanto à base de dados SIPA, (atenção que esta é uma base de dados não é um organismo), esta foi alimentada durante anos por uma lista enorme de entidades públicas e privadas não dependentes da DGPC o que não dá garantia sobre a veracidade e atualidade dos dados contidos nesta base de dados.

Aliás a base de dados SIPA, está cheia de erros. Como exemplo posso dar o do Castelo de São Filipe, Monumento Nacional em Setúbal, classificado desde 1933, aprovado pelo Governo de Portugal e publicado em Diário da República em 30 de agosto de 1933.

A ficha deste Monumento Nacional pode ser consultada na Base de Dados da DGPC em PESQUISA GERAL e a ficha do SIPA pode ser consultada em http://www.monumentos.gov.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=2007

Se repararem, na ficha da DGPC o nome oficial deste Monumento Nacional (igual ao do Diário da República) é de “Castelo de São Filipe” enquanto que na ficha do SIPA o nome é “Forte de São Filipe / Pousada de São Filipe”.

Na base de dados da DGPC o arquiteto foi o Giovan Giacomo Paleari Fratino enquanto no SIPA a autor foi Filipe Terzi. Podem verificar na ficha deste Monumento Nacional, na base de dados da DGPC a seguinte afirmação: “Atribuída durante largos anos a Filipe Terzi, sabe-se actualmente que foi desenhada pelo Capitão Fratino em 1583”, querendo isto dizer que a DGPC vai atualizando os dados, o que não acontece com a base de dados SIPA.

Em relação á afirmação feita pelo pelo @aselvadeasfalto de que “a base de dados da DGPC é uma reforma incompleta da sua antecessora SIPA” isto não é verdade pois o que consta na base de dados da DGPC são apenas o património classificado e o património em vias de classificação. Por exemplo, uma Câmara Municipal submete à DGPC um imóvel à classificação de bem imóvel de interesse cultural de valor nacional (Monumento de Interesse Publico ou Monumento Nacional) e enquanto este processo se desenrola a ficha deste imóvel fica disponível na base de dados da DGPC enquanto a DGPC faz a sua avaliação. Se esta classificação for recusada esta ficha desaparece da base de dados da DGPC mantendo-se no SIPA.

Depois de recusada a classificação de âmbito nacional pela DGPC, a Câmara Municipal pode prosseguir com a sua classificação de âmbito municipal mas mesmo assim essa classificação tem que ser antecedida de parecer da Direção Geral do Património Cultural (DGPC). Depois de aprovado pela Câmara Municipal é publicado no Diário da República e passa a fazer parte da Base de dados da DGPC.

Quanto ao Ponto 5 da proposta do @aselvadeasfalto sobre a etiqueta proposta de ownership=* não faz sentido porque nem a Direção Geral do Património Cultural nem a base de dados SIPA são donos de qualquer património em Portugal. Poderá ser o Estado português mas nunca será nenhuma sua Direção-Geral.

Quanto ao Ponto 6 da proposta do @aselvadeasfalto não entendo porque não recomenda a etiqueta start_date=* porque na proposta apenas está a etiqueta inscription_date=* e esta etiqueta está obrigatoriamente na ficha da DGPC pois foi publicada em diário da República.

Assim, todos os imóveis classificados devem conter apenas a etiqueta referente à DGPC não devendo nunca conter a etiqueta referente ao SIPA pois trará “lixo” e incerteza ao OSM.

Quanto ao património não classificado cada um pode associar as etiquetas que quiser seja do IPA (ou SIPA) ou outra qualquer e como tal não devem ser incluídas nesta proposta.

Cumprimentos
Jorge Pinho

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O @sanjorgepinho já abordou as principais questões, com as quais eu concordo, mas deixo apenas algumas considerações.

  1. O nome da proposta realmente não foi a mais adequada. Proponho a alteração para “Património Cultural Classificado”, pois como o Jorge referiu, a distinção está efetivamente no facto de o património ser classificado por órgão competente.

  2. Faço minhas as palavras do Jorge em relação ao SIPA. Além de não ser um órgão oficial e de conter muitos erros (qual a lista que não tem?), o património não classificado está fora do âmbito desta proposta, tal como as referências ao seu sítio.

  3. Pelo mesmo motivo que o referido no ponto 2, usar etiquetas relativas ao SIPA, está fora do âmbito desta proposta.

  4. Já resolvido.

    • architect=* + architect:wikidata=* e owner=* / operator=* pode ser atribuído a qualquer obra de arte ou edifício, mas não custa nada criar uma secção na proposta para etiquetas complementares sugeridas, mas não obrigatórias. Se te lembrares de mais alguma, podemos adicionar.
  • protection_title:ref seria a minha opção, em linha com a etiqueta proposta protection_title=*

  1. A não ser que o mapeador saiba que a data que consta na DGPC está errada, não vejo por que motivo haveríamos de duvidar do que está no sítio oficial. Sim, erros existem em todo o lado, mas esse não deve ser um motivo para excluirmos uma etiqueta que corresponda ao que indica o órgão oficial. Além disso, como indica o Jorge, esta é uma data publicada em Diário da República.

  2. Sim, posso adicionar um exemplo. Penso que se pode copiar o exemplo das universidades com vários campus espalhados. Ex: Relation: ‪IPL - Politécnico de Leiria‬ (‪11009259‬) | OpenStreetMap

  3. É um trabalho que qualquer um poderá fazer na wiki e que também apoio, mas que deverá ficar fora da proposta propriamente dita.

Cumprimentos,
António Madeira.

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Obrigado pelas vossas respostas.

Penso que rectificando o nome da proposta para Património Cultural Classificado o âmbito da mesma já fica mais esclarecido, embora um pequeno parágrafo introdutório pudesse expôr exactamente o que esse termo engloba e o que deixa de fora, resumindo os esclarecimento que o @sanjorgepinho prestou aqui.

Na minha primeira interpretação desta proposta, pareceu-me que esta se apresentava como o documento de referência para o mapeamento de qualquer tipo de património, dirigido a um contribuinte do OSM interessado nessa tarefa mas não necessariamente perito nas intricâncias legais que subjazem a mesma. Foi por este este motivo apelei à documentação de casos marginais, i.e. não “classificados”, porque o mesmo contribuinte poderia simplesmente querer mapear um lugar do seu interesse - e relevante para o OSM - sem conhecer a priori o seu estatuto legal de protecção.

Em todo o caso, como a proposta não está orientada para isso, faz ainda mais sentido que esta se torne depois num projecto onde estejam documentados os sítios a adicionar ou a actualizar no mapa. Não me importo até de o lançar eu, embora não saiba ainda onde encontrar uma lista completa de património nacional classificado. Podemos voltar a discutir isto mais tarde.

Só um esclarecimento quanto ao meu ponto 6: Eu não confundi start_date=* com inscription_date=*. A última está bem explicada na vossa proposta. A primeira tag é, pelo contrário, a mais usada no OSM para a data de construção do respectivo objecto físico, como saberão. Advertia simplesmente ao facto de que, consultando as supracitadas bases de dados, este é um dos itens de informação menos viáveis e, portanto, não deve ser incluído nas tags complementares.

Obrigado e boas passagens,
Selva

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Efetivamente, o título da proposta poderia induzir em erro, mas não faria sentido ser outro tipo de património, uma vez que a proposta se baseia na etiqueta heritage. O título não pode ser alterado (teria de criar outra página), mas será alterado na página de padronização.
Para que isso fique mais claro, deixei uma breve descrição no topo da proposta, além de outras alterações com base nesta e outras discussões, por isso, convido a uma releitura do texto da wiki.

Fora do património classificado, não sei a que te referes quando escreves “mapeamento de qualquer tipo de património”. Qualquer património é passível de ser mapeado no OSM, mas o património cultural classificado é o único que tem uma estrutura legal e padronizada que nos permite distingui-lo de qualquer outro património e destacá-lo no mapa.

Cumprimentos,
António.

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Olá.
Já estive a ler o texto da Descrição. Parece estar tudo em ordem.

Com “qualquer tipo de património”… bom, acho que não vale a pena mais aprofundar a questão. Tem a ver com a minha anterior interpretação da proposta.

Obrigado pela atenção às recomendações,
Selva

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Eu é que agradeço pela tua interação relativamente a esta proposta.

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Olá.
Sei que o período de discussão de três semanas para esta proposta já terá acabado, mas como a mesma ainda não passou a votação queria chamar a atenção a duas outras questões:

  1. related_law é uma tag com ~16000 usos (taginfo, overpass PT) onde se pode referenciar directamente o artigo de lei que classificou um dado elemento do mapa. Inclui-la na padronização não só adiciona informação relevante como permite que se demonstre como deve ser correctamente digitada (para por exemplo evitar inconsistências entre abreviaturas e palavras por extenso, e.g.: “Decreto-Lei” / "DL / “D-L”). É, além disso, facilmente consultável.

  2. Extinção da DGPC: com a divisão das suas competências em duas empresas públicas (Património Cultural, I.P. e Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E), as etiquetas heritage:operator=dgpc, dgpc:inscription_date=* passam a usar terminologia obsoleta. Parece ser também o caso de ref:dgpc=* porque embora o número equivalente ainda conste da hiperligação das fichas, já não aparece no corpo das mesmas (ver Mosteiro da Batalha, Igreja de S. Maria da Graça de Setúbal).

As competências da DGPC que interessam a esta proposta terão passado para o “PC”, mas a partir do seu sítio não se está a conseguir chegar à base de dados de património que se encontra aqui, pelo que outras re-estruturações podem ainda não estar à vista.

Em todo o caso, parece que as actuais etiquetas precisam de uma revisão à luz desta mudança. Estavam a par disto? Como acham que deve afectar a proposta?

Atenciosamente,
Selva

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Olá, Selva.
Só na semana passada é que me apercebi dessa situação, quando o sítio da ex-DGPC ficou offline e fui saber o que se passava.
Assim sendo, tomo a liberdade de estender o prazo de discussão, à luz destas novas alterações.
Se quiseres avançar com alternativas, fico-te grato, porque ainda vou levar alguns dias até ter tempo para digerir isto tudo.

Cumprimentos,
António.

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Para já concordo em esperar e ver se aparecem novidades.
Contudo, penso que as alterações às tags não passam de substituir dgpc por uma nova sigla. pc (Património Cultural) parece-me um pouco genérico como subkey; talvez pcip (Património Cultural I. P.) seja melhor porque aparentemente a organização apresenta-se assim (“I. P.” seria equivalente ao “DG” de “DGPC”). Deixo esta sugestão para discutir:

  • heritage:operator=dgpc para heritage:operator=pcip;
  • dgpc:inscription_date=* para pcip:inscription_date=*;
  • ref:dgpc=* para ref:pcip=* (a confirmar).

Atenciosamente,
Selva

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Boa noite António e demais participantes,

Suponho que para construir o homem novo não é preciso memória. Recordo, ainda assim, que em 2019 tive oportunidade de me debruçar sobre esta questão, tendo na altura redigido a reflexão/proposta que se pode consultar aqui – uma vez que a que então existia no Wiki me parecia insuficiente -, que foi bem aceite e tacitamente adotada ao menos por mim e pelo Reino Batista - que ao longo dos anos desenvolvemos o grosso do trabalho já feito na área, uma vez que até agora ela não parecia suscitar grande entusiasmo aos demais colaboradores.

Visava-se nessa altura fazer também a associação entre as entradas na DGPC, no SIPA e no Portal do Arqueólogo, que não estavam mutuamente referenciadas (mantendo informação complementar sobre o mesmo objeto - só mais tarde a DGPC passou a remeter para o SIPA). Existia nisso uma preocupação em que, mais do que propriamente acomodar a componente administrativa, via interesse em fomentar o Conhecimento e fornecer para cada objeto fontes de aprendizagem/referência credíveis que os permitissem compreender melhor.

Recordo ainda que a problemática da classificação do património imóvel é inextirpável da classificação dos objetos históricos e arqueológicos e respetivas periodizações (domínio complexo, que o Reino Batista muito trabalhou e sobre o qual poderia certamente dar válida opinião).

Bom trabalho!

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Saudações, @hvalentim.

Folgo em ver-te por aqui e poder ler a tua opinião nesta matéria.
Não o escrevi, por ter achado desnecessário, mas antes de lançar esta proposta, contactei o Reino Batista em privado para saber a opinião dele. A resposta foi rápida e positiva, o que me deu a luz verde necessária para que pudéssemos estar aqui a discutir. Porque esta proposta só foi possível graças ao teu trabalho e ao do Reino Batista nesta área do OpenStreetMap. Há anos que venho a acompanhar o mapeamento que têm feito do património cultural classificado e, portanto, esta proposta nasce não só da minha paixão pelo tema, mas do trabalho de sapa que vocês fizeram para que isto fosse possível.
Não fosse pela minha atual aposta na correção da rede rodoviária nacional, que me consome quase todo o tempo que dedico ao OSM, e certamente poderia participar muito mais neste domínio.
Ainda assim, juntamente com o Jorge Pinho, achámos que podíamos fazer algo para cimentar todo este trabalho e legar uma base sólida para o seu mapeamento por parte das próximas gerações de mapeadores OSM em Portugal.

Cumprimentos,
António.

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