Olá pessoal, sempre tive dúvida em quanto aos limites municipais nacionais do BR, exclusivamente no estado de SP, os limites são definidos pelo IGCSP, que diferem bastante dos limites do IBGE.
Um exemplo é o limite entre a Cidade de monte alegre do Sul e Tuiuti:
Em vermelho o limite do IBGE, em Preto o limite correto do IGCSP.
Segue o Limite:
Limites Municipais do Estado de São Paulo 2024 - Metadados
Dessa forma, não seria legal a troca dos limites atuais pelos do IGCSP?
Boa tarde, Bruno. O IBGE é o órgão responsável pelas publicações dos limites municipais oficiais mas não é ele que define esses limites. O IBGE recebe esses dados dos órgãos estaduais reponsáveis, no caso, do Instituto Geográfico e Cartográfico – IGC, em São Paulo.
O que pode haver é uma demora entre as mais recentes demarcações do órgão estadual e a mais recente publicação do IBGE, já que este pode levar um tempo em verificações de qustões legais, conflitos, além das questões técnicas. Esses conflitos de limites são mais comuns entre municípios vizinhos em diferentes estados mas mesmo no caso de limites puramente internos pode haver questões legais ainda não resolvidas, como p. ex. aconteceu na Bahia entre Anagé e Vitória da Conquista.
Ou seja, no caso de limites puramente internos creio que seria possível usar os limites mais recentes dos órgãos estaduais porque a chance de surgir algum conflito, embora exista, é menor. Entretanto, até onde eu sei, a publicação oficial a ser seguida é a do IBGE.
O documento do IBGE listando os órgãos estaduais responsáveis pelos limtes municipais qua publica pode ser consultado nesse link:
E as publicações mais recentes (2023) neste outro:
Valeu demais pela explicação Fidelis, sempre tive essa dúvida mas nunca tinha perguntado aqui.
Sobre isso, lembro que algum tempo atrás, no estado de são Paulo, estavam utilizando o limite do igc no estado de sp, lembro que muito desatualizado, só recentemente percebi que começaram a utilizar o IBGE nacionalmente.
Sanou minha dúvida, valeu novamente.
