Muita gente, inclusive eu, já utilizou os dados do Censo Escolar do INEP para mapear escolas em suas cidades ou estados. Esses dados são uma fonte pública valiosa e contribuem bastante para melhorar a qualidade das informações no OpenStreetMap (OSM). No entanto, o que poucos sabem é que esses dados estão oficialmente sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 (CC BY 4.0) — o que, em princípio, não é diretamente compatível com a licença ODbL (Open Database License) utilizada pelo OSM.
Mas revisitando essa questão, encontrei um ponto interessante na **Portaria do INEP ** PORTARIA Nº 496, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021que trata justamente das condições de uso desses dados. No Art. 3º, está escrito:
“É permitida a reprodução total ou parcial dos dados produzidos pelo Inep, desde que citada a fonte.”
Esse artigo, ao meu ver e também de alguns advogados que eu consultei, pode ser interpretado como uma autorização explícita de uso e redistribuição dos dados, desde que a fonte seja devidamente citada. Em outras palavras, o art. cria uma exceção prática à rigidez da CC BY 4.0 ao garantir permissão expressa de reprodução, o que poderia tornar o uso compatível com a ODbL, já que o OSM também assegura a atribuição da fonte original.
Com a proximidade das eleições, esse tema ganha ainda mais relevância. A maioria dos locais de votação no Brasil são escolas públicas, e o aplicativo e-Título usa o OSM como mapa base. Então, seria ótimo se pudéssemos contar com dados mais completos e atualizados sobre as escolas no mapa.
Isso sempre gera margens a insegurança jurídica, ao meu ver.
Supondo que o usuário cite a fonte na changeset, ou nos objetos, e/ou na wiki, é uma forma de se citar a fonte. Nâo é possível, entretanto, assegurar que a fonte continue nas modificações de versões dos objetos editados no OSM.
Como sempre costuma vir esse “desde que” nas respostas de uso de dados, eu já adianto que é possível citar a fonte na wiki, mas não garantir que a fonte se mantenha ao longo do tempo nas versões atuais dos objetos.
Se levar em consideração que esse “desde que cite a fonte” não explicita como a fonte deve ser citada, qualquer forma de citação (numa dada versao do objeto, na changeset, ou na wiki), já me parece válida. Num caso semelhante, eu solicitei mais informações e me responderam com um “desde que seja para fins lícitos”.
Eu me preocuparia mais se viesse de fonte privada ou de entidades menores. Não creio que um entidade grande como o INEP implicaria com isso.
Quanto a ideia de completar eles no Brasil é uma excelente iniciativa. Talvez fazer de forma colaborativa a importação. Esses dados tem todos coordenadas geograficas? Daria para filtrar dados do próprio CNEFE para ajudar na localização, se necessário.
Sim concordo, vou criar uma pagina a Wiki para essa atribuição, também não acredito que o INEP irá implicar com isso, abrir esse tópico mais para ver se alguém tem alguma opinião contraria.
A maior parte dos dados é georreferenciado, pela minha experiencia menos de 10% não tem as coordenadas daria para cruzar com o CNEFE.
Acho que a melhor forma de trabalhar com esses dados é usando o Maproulette, dividindo por estados, já tinha feito algumas vezes nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins MapRoulette
Vou esperar pelo menos até segunda ver se surge alguma opinião contraria e então começarei a fazer a Wiki como você sugeriu e documentar o projeto também
para exemplo foi usado as escolas do Amapá vale resaltar que não recomendo o uso do google sheets para esse trabalho por conta de ele pre processar as coordenadas e dar problema na hora de converter para geojson.
Outra coisa que gostaria de discutir é adicionar nas escolas que tem Dependência Administrativa com o estado de origem adicionar a Tag operator=Secretaria da Educação do Estado e tbm criar a operator:wikidata= também abrangendo as secretarias de cada capital.
@Gustavo22Soares obrigado por organizar estas informações. O link para o guia de mapeamento na sua postagem está quebrado.
Comecei a fazer esta tarefa e fiquei com umas dúvidas:
A escola não existia no OSM e estou usando o iD para editar. Há alguma maneira de copiar todas as etiquetas no MapRoulette e colar no iD? Há algum outro editor que permita isso?
Nas etiquetas desta tarefa não há o tipo de escola (ensino primário, médio, etc), é possível colocar a tag equivalente na tarefa?
O conjunto de modificações ficou com umas tags que não parecem relacionadas com este projeto, é possível ajustar?
Eu não tive tempo ainda de olhar com calma o projeto, mas alguns pontos gostaria destacar:
acho que vale a pena mandar um email ao INEP para nos resguardar enquanto à licença. Não creio que tenhamos problemas, mas é mais por segurança mesmo. Posso fazer isso quando puder.
gostei do projeto, parabéns ao Gustavo
essa etiqueta osmid tem cara que vai dar problema, tem de ver direitinho de onde saiu esse valor
ao olhar o projeto no MapRoulette, parece que tem = em várias chaves (tipo “addr:street=):
Respondendo ao primeiro ponto do @vgeorge, o único editor que permite carregar os pontos diretamente é o JOSM (o iD não permite, infelizmente, então é realmente copiar/colar). O problema que vejo aqui é que tampouco está funcionando no JOSM, acho que o projeto não foi feito do jeito que é necessário (Cooperative Challenges). É meio chato, mas fiz um diário aqui há muito tempo explicando como criar esses projetos.
Não sei se o JOSM consegue puxar tudo, tem uma forma de automatizar isso usando o maproulette e o JOSM mas acho que isso não seria convidativo para mapeadores que n usam o JOSM
No que há na Wiki Brasileira para isso é usado o isced:level= que foi convertido usando o padrão que está na wiki
Então talvez algo que eu deveria ter mecionando que esse projeto faz parte do apoio da TomTom para o mapeamento na LATAM
está falando do isced:level? alguns dados não devem ser incorporado no mapa se copiar e colar as tags sem = o id não reconhece como tag e apaga automaticamente
@Gustavo22Soares entrei no projeto do MapRoulette e vi que todas as tarefas do Amapá estão concluídas, muito bom! Revisando Macapá, notei que alguns elementos ainda não tinham ref:INEP. Consegui achar alguns no Catálogo de Escolas, mas depois de um tempo o site começou a dar erro.
Algumas perguntas/sugestões:
Alguém sabe onde posso baixar a base completa para não depender do website?
Como este é um projeto de longo prazo (cerca de 226 mil escolas), talvez faça sentido termos um repositório no GitHub da OSMBrasil para coordenar as atividades desta importação, algo na linha do que já temos para projetos no Tasking Manager. Posso ajudar nisso. O MapRoulette e a wiki seguriam iguais, o GitHub ajudaria na gestão de pendências e discussões mais específicas por cidade (ex.: como finalizar os elementos de Macapá).
Sobre a divisão em subprojetos: talvez valha distribuir as metas pelo Brasil em vez de avançar por estado. Ex.: capitais, municípios > 500 mil habitantes > etc
@vgeorge Concordo que seria bom criar um repositório no github, seria bom para organizar os dados e manter o histórico.
Sobre a situação de Macapá muito provavelmente é porque essas escolas não estavam com os dados de geolocalização o que eu acabei separando esses dados para outra fase do projeto.
Sobre a divisão acho mais facil manter por estado, assim é mais facil da comunidade mapear aonde tem interesse, acho valido essa divisão para estados como Bahia, Minas Gerais e São Paulo que tem em torno de 20 mil escolas
realmente o site está fora do ar, no momento mas tenho pronto outros 5 estados que tinha salvo anteriomente
Opa, o site voltou baixei tudo localmente e estou tratando já alguns estados, se concordar posso criar um repo no github do OSM Brasil para acompanhar o projeto
Vou aceitar a sugestão de fazer Cooperatve Challeges no maproulette
Outro ponto, estou usando o deepseek para tratar os dados, se alguem tiver outra forma mais eficiente para tratar os dados seria bom tbm
o que eu acabei separando esses dados para outra fase do projeto.