[Proposta] Ajustes dos conceitos de place=*

Communities Brasil (Brazil)
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Salve comunidade.

Conforme discussão no grupo do Telegram, que o pessoal achou melhor criar um tópico para votar alterações. Então tomei a iniciativa de puxar o tópico. Vamos lá.

No Brasil, é convencionado classificar os locais de acordo com a sua população, de forma a manter um padrão mais condizente com o resto da comunidade OSM.

Formato Atual

Etiqueta População Descrição
place=city > 100.000 O maior estabelecimento humano no território, incluindo capitais.
place=town 10.000 - 100.000 Cidade de importância local, com uma boa gama de estabelecimentos como escola, hospital, etc.
place=village < 10.000 Um local menor, geralmente com ausência de alguns estabelecimentos.
place=hamlet < 100-200 Geralmente comunidades rurais.

Esse formato gera algumas inconformidades principalmente com relação ao modelo federativo do Brasil.

No Nominatim, a tradução de Town é cidade menor e de Village é Povoado. COm isso os municípios cuja sede tem menos de 10.000 habitantes aparecem como povoados ao ser pesquisado.

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Outro ponto é que sedes de distritos, aparecem como cidades:

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Sendo assim, como primeira proposta gostaria de apresentar:

Todas as sedes de município, que por lei são cidades, sejam City ou Town. Sendo os municípios acima de 100.000 habitantes classificados como City e os demais classificados como Town.

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Já fazem mais de 10 anos que eu acho que o melhor para o Brasil seria não mapear essas categorias de lugares com base na população desses lugares e sim fazer uma correspondência semântica entre as definições do OSM e as usadas no Brasil. Em particular, o Glossário dos termos genéricos dos nomes geográficos utilizados no mapeamento sistemático do Brasil do IBGE define o seguinte:

  • Cidade: “Localidade com o mesmo nome do município a que pertence (sede municipal) e onde está sediada a respectiva prefeitura”
  • Vila: “Localidade com o mesmo nome do distrito a que pertence (sede distrital) e onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais”
  • Aglomerado rural: “Localidade situada em área não definida legalmente como urbana e caracterizada por um conjunto de edificações permanentes e adjacentes, formando área continuamente construída, com arruamentos reconhecíveis ou dispostos ao longo de uma via de comunicação. Os aglomerados rurais classificam-se em: aglomerados rurais de extensão urbana e aglomerados rurais isolados.”
  • Aglomerado rural isolado: “Localidade que tem as características de aglomerado rural e está localizada a uma distância igual ou superior a 1 km da área urbana de uma cidade ou vila ou de um aglomerado rural já definido como de extensão urbana. Os aglomerados rurais isolados classificam-se em: povoados, núcleos e lugarejos.”
  • Povoado: “Localidade que tem as características definidoras de aglomerado rural isolado e possui, pelo menos, um estabelecimento comercial de bens de consumo frequente e dois dos seguintes serviços ou equipamentos: um estabelecimento de ensino fundamental do 1º ao 9º ano em funcionamento regular; um posto de saúde, com atendimento regular; e um templo religioso de qualquer credo para atender aos moradores de aglomerados e/ou áreas rurais próximas. Corresponde a um aglomerado sem caráter privado ou empresarial, ou que não está vinculado a um único proprietário do solo, e cujos moradores exercem atividades econômicas primárias, terciárias, ou secundárias, na própria localidade ou fora dela.”
  • Núcleo: “Localidade que tem as características definidoras de aglomerado rural isolado e possui caráter privado ou empresarial, estando vinculado a um único proprietário do solo (empresas agrícolas, indústrias, usinas etc.).”
  • Lugarejo: “Localidade sem caráter privado ou empresarial, que possui as características definidoras de aglomerado rural isolado e não dispõe, no todo ou em parte, dos serviços ou equipamentos enunciados para o povoado.”

E no OSM, temos:

  • City: “Maiores povoações dentro de um território, incluindo capitais nacionais, estaduais e provinciais, e outras grandes aglomerações urbanas.”
  • Town: “Importante centro urbano que é maior que village e menor que city. Normalmente possuem uma boa variedade de lojas e serviços que são utilizados por pessoas das povoações vizinhas.”
  • Village: “Uma pequena povoação distinta, menor que town, com poucas comodidades disponíveis, e as pessoas precisam se deslocar para cidades próximas para ter acesso a elas.”
  • Hamlet: “Comunidade rural de menor porte, geralmente com menos de 100 a 200 habitantes e pouca infraestrutura.”

Então, eu vejo uma correspondência semântica entre essas definições, que vai além do tamanho da população e envolve sobretudo função administrativa, disponibilidade de serviços e papel territorial.

Usando os termos do IBGE, a distinção de status que separa city de town em inglês (em particular na Inglaterra onde surgiram esses conceitos) parece corresponder à distinção entre sede municipal (cidade) e sede distrital (vila). A Wikipédia anglófona parece ter essa mesma percepção.

Da mesma forma, a definição de povoado corresponde bem à de village, enquanto os demais tipos de aglomerado rural isolado (lugarejo e núcleo) se aproximam de hamlet (ou, se muito pequenos, a isolated_dwelling).

Assim, no contexto brasileiro, parece plenamente possível abandonar limiares populacionais rígidos para classificar place=* e deixar para a aplicação usar population=* conforme as suas preferências ou necessidades. Creio que isso produziria um mapa mais estável e semanticamente mais rico, além de simplificar o trabalho de mapeamento, especialmente por permitir que nos apoiemos na fonte oficial do IBGE (bastaria associar com o campo CT_LOCALIDADE cujos possíveis valores incluem “Cidade”, “Vila”, “Povoado”, “Lugarejo”, “Núcleo Rural”, “Núcleo Urbano”, “Localidade Quilombola”, “Localidade Indígena”, “Outras Localidades”, etc.).

Importante notar que, fazendo assim, teríamos algumas inversões populacionais: algumas sedes municipais / cidades (city) são menos populosas e menores do que as maiores sedes distritais / vilas (town). Isso me parece aceitável e ocorre em outros países. Na Inglaterra, por exemplo, Ely tem 20 mil habitantes e é mapeada como place=city porque tem status legal de city (que a Wikipédia lusófona chama de “cidade catedral”), enquanto que Basingstoke tem 107 mil habitantes e é mapeada como place=town porque tem status legal de town (que não aparece na Wikipédia lusófona mas aparece na anglófona).

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Entendo que o objetivo da etiqueta place no OSM usada em nós representativos de assentamentos humanos é indicar a relevância relativa da localidade. Sendo assim, a atual convenção adotada no Brasil, baseada apenas na população, que segue a recomendação original do OSM de ser independente da hierarquia administrativa, é uma boa classificação porque é uma forma simples, prática e objetiva de se estimar a relevância.

Entretanto, por considerar apenas a população, essa classificação gera situações que destoam do senso comum de muitos mapeadores em relação às localidades com menor população mas com maior status devido à hierarquia administrativa – caso de algumas sedes de municípios e distritos – ou, mesmo não sendo sede administrativa, devido à sua melhor infraestrutura. Esse mesmo sentimento, creio, levou o OSM também a rever a recomendação original na wiki em inglês, não citando mais a população, mas comparações não explicitamente numéricas tipo “o maior assentamento urbano no território” para city”, “um importante centro urbano, com tamanho entre entre village e city” para town, etc.

Então, para reduzir o descompasso entre a classificação baseada apenas na população e o sentimento de estranheza comum a muitos mapeadores que acabam elevando a classificação de muitas sedes, de distritos ou municípios, mesm com pequenas populações, proponho rever nesse momento apenas o uso dos valores city > town > village nas sedes de municípios e distritos, de modo a limitar o menor valor com base na hierarquia administrativa:

Para sedes de município, usar apenas os valores city ou town na etiqueta place:

  • city para sedes com população >= 100.000;
  • town para as sedes com população < 100.000;

Para sedes de distritos, usar apenas os valores city, town ou village na etiqueta place:

  • city para sedes com população >= 100.000;
  • town para as sedes com população >= 10.000 e < 100.000;
  • village para as sedes com população < 10.000;

Para as demais localidades, não sedes, creio que podemos manter por ora a regra atual, baseada apenas na população, até uma próxima revisão caso a comunidade considere necessária.

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Não se esqueçam de:

Há lugares muito pequenos que também têm nome e servem para identificar rotas ou elementos próximos

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