Me parece que as pessoas que contataram o IBGE já deixaram claro sobre licença e registraram.
Links abaixo.
Questão importante como esta, uma hora tem que dar por resolvido e passar adiante. Ficar sempre rodeando vira coisa viciosa, improdutivo. Parece coisa pra fazer patinar ao invés de avançar.

https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Pt:Import/Catalogue/Brazil_IBGE_Subnormal_Agglomerates

https://lists.openstreetmap.org/pipermail/imports/2013-July/001981.html

https://lists.openstreetmap.org/pipermail/talk-br/2013-July/003687.html

https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Pt:IBGE_Import